sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Maioria das matérias aprovadas na Câmara veio do Executivo
O levantamento aponta que 75% das matérias aprovadas pelos deputados em 2007 tiveram origem no Poder Executivo. Das 72 matérias enviadas pelo governo federal à Câmara, 61 foram MPs (medidas provisórias). As matérias apresentadas pelos próprios deputados --como projetos de lei, decretos legislativos, projetos de lei complementar e emendas à Constituição-- representaram somente 25% do total discutido na Casa."Pode-se concluir que a Câmara consumiu 75% das suas atividades discutindo e deliberando sobre matérias de interesses do Poder Executivo, ou seja, a pauta da Câmara é comandada pelo Executivo", diz Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap.Ao longo do ano, a Câmara aprovou 682 matérias. Na opinião do analista, não houve paralisia nos trabalhos da Casa, apesar de nas últimas semanas a base aliada ter obstruído as votações para não prejudicar, no Senado, a discussão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
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